A Petrobrás criou um blog para responder perguntas. É um claro esforço da empresa em contornar a CPI e otimizar seus esforços de mídia. Até aí, nada de novo. E é ainda menos inovador o conceito de que representantes de uma empresa irão defendê-la em suas respostas, não importando o veículo (jornal, tv, blog, sessão espírita).

Aí vem um grupo de jornais impressos dar ataque de pelanca porque a Petrobrás publicou as perguntas também. Sim, você leu bem, jovem gafanhoto: as perguntas.

A nota em O Globo, no editorial a respeito diz o seguinte (destaquei apenas um trecho e o grifo é meu):

“[...] O caminho encontrado pela estatal foi publicar em um blog da empresa as perguntas encaminhadas por repórteres dos jornais e respectivas respostas. Com o detalhe, também grave, de que a empresa divulgou na sexta informações que prestara para uma reportagem que seria publicada no GLOBO de domingo, numa assombrosa quebra do sigilo que precisa existir no relacionamento entre imprensa e fonte prestadora de informações. Agira da mesma forma com os outros jornais. Mesmo as perguntas, encaminhadas por escrito, são de propriedade do jornalista e do veículo a que ele representa. O indisfarçável objetivo intimidativo da empresa, como bem interpretou nota da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), desrespeita profissionais e atenta contra a liberdade de imprensa, ao violar o direito da sociedade de ser informada, sem limitações. A Petrobras fere a Constituição. [...]“

Então, é o meu entendimento que:

1. Respostas podem ser apresentadas fora de contexto, sem as perguntas, desta forma manipulando ainda mais o seu conteúdo. Isso sim é ético e responsável.

2. Qualquer um – eu e você inclusive – que criar um veículo de comunicação direta sem limitações (como um blog/site, um programa de rádio, uma mensagem de fumaça no céu) está ferindo o direito da população em ter uma informação direta sem limitações.

3. A informação na verdade não importa nem um pouco. Apenas o furo de reportagem – é sobre isso que os jornais estão reclamando, não seja inocente (como não podem exigir direito autoral na resposta de outra pessoa/empresa, apelaram para isso) – importa.

4. Finalmente não ouviremos mais a mesma pergunta proferida por repórteres pouco criativos! “Como a senhora se sente agora que perdeu toda sua família e bens na enchente?” Afinal, um questionamento incrivelmente perspicaz como este é propriedade do veículo que o fez primeiro.

Longe de mim defender grandes corporações, banqueiros, extratores de petróleo e outros poderios avassaladores similares, mas blog ferir a Constituição é novidade.

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adendo: o advogado Túlio Vianna afirma que perguntas jornalísticas não possuem direitos autorais.

adendo 2: o amigo e advogado Henrique Arake escreveu um excelente artigo a respeito.

• comentário nº 1 do post “(mídia) velha e recalcada”

  

  Nome: sandravigna

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  finalmente algo inteligente sobre o assunto; e adorei o comentario sobre as perguntas insuportaveis dos comunicólogos, tenho vontade de jogar a televisão pela janela,beijos sandra

• comentário nº 2 do post “(mídia) velha e recalcada”

  

  Nome: Carolina Vigna-Maru

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  esse é um jogo sujo que em nada ajuda nosso país, uma vergonha.

• comentário nº 3 do post “(mídia) velha e recalcada”

  Nome: O Globo vs Petrobrás « Direito & Mercado

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  [...] Globo vs Petrobrás Convidado (desafiado) pela minha nobre colega Vigna-Maru a dar minha opinião sobre a querela entre O Globo e Petrobrás, tive a oportunidade de desenvolver [...]

• comentário nº 4 do post “(mídia) velha e recalcada”

  

  Nome: Carolina Vigna-Maru

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  Vale muito a pena ler o post que o Henrique Arake (advogado e amigo – sim, é possível ter amigo advogado!) fez sobre o assunto, de onde destaco:

  “Quero dizer que se a Petrobrás já havia feito negócio com o jornal O Globo, sabia que aquela entrevista não era desinteressada, mas que seria divulgada no jornal e que um jornal vive de divulgar informações que outros jornais não possuem, ela não poderia divulgar o conteúdo compartilhado com o O Globo sem a sua autorização por pelo menos três motivos:

  1. Perguntas de jornalistas são feitas para extrair informações determinadas. Quero dizer, se eu não souber fazer a pergunta correta, não obterei a resposta esperada. A forma de questionar, ou mesmo as próprias perguntas (se contiverem informações exclusivas), pode ser equiparada a uma espécie de “segredo industrial”. Sua divulgação não autorizada pode implicar, portanto, em quebra de sigilo negocial.

  2. Divulgar o conteúdo de uma entrevista que se sabia (pela prática comum do negócio) seria publicada em edição do jornal posteriormente, pode implicar em dano patrimonial.

  3. Se não é da prática usual do negócio que a fonte divulgue, autonomamente, o conteúdo de uma entrevista, ou se tal prática também não é comum pela assessoria de imprensa da própria fonte, a divulgação não autorizada pode sim ser encarada como comportamento desleal, pois violou expectativa legítima do O Globo.”